O fabuloso cofre das graças - Site www.e-agora.org.br/Estado de S. Paulo 30/05/08

Rogério L. Furquim Werneck, O Estado de S. Paulo (30/05/08)


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A movimentação da cúpula do governo nas últimas semanas traz à mente a frase inspirada com que, há quase 60 anos, Vitor Nunes Leal se referiu aos poderes da situação política dominante, "que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma, o cofre das graças e o poder da desgraça".

O governo tem-se mostrado cada vez mais fascinado com as ilimitadas possibilidades do cofre das graças. Brasília parece eufórica com o amplo escopo para concessão de benesses que a aparente fartura de recursos fiscais vem propiciando. Qualquer problema se resolve com a mesma trinca de soluções fáceis: mais gasto público, mais crédito subsidiado e mais desoneração tributária sob medida, ao gosto do freguês. E, não obstante a sensação de fartura, advinda de um desempenho espetacular da receita fiscal da União, o governo ainda quer mais. Depois de um breve e mal ensaiado número em que o presidente externava contrariedade e estranheza com a idéia de recriação da CPMF, o governo já não esconde a extensão do desvelo com que vem mobilizando sua bancada no Congresso para ressuscitar o recém-sepulto tributo.

O que mais impressiona, na distribuição de benesses, é o contraste entre discurso e prática. Há poucos dias, o presidente Lula criticou a insensibilidade dos senadores que rejeitaram a prorrogação da CPMF, lamentando o quanto poderia ter feito pelos mais pobres se ainda pudesse contar com os R$ 40 bilhões de receita anual do tributo. Chegou até mesmo a falar de um programa de construção de creches que teve de ser sustado em decorrência da extinção da CPMF. Quando se observa, no entanto, a lista de mimos que o governo vem bancando, a torto e a direito, com o cofre das graças, é fácil constatar que não é exatamente com creches que os recursos fiscais vêm sendo esbanjados.

Uma lista rápida inclui subsídio à gasolina, para manter proprietários de automóveis alheios à alta do preço do petróleo, perdão de dívidas de ruralistas, em meio a estonteante boom de preços de commodities agrícolas, e uma penca generosa de alívios fiscais e subsídios creditícios diversos a empresas contempladas pelo pacote restauracionista de política industrial anunciado há poucas semanas. Até mesmo o Fundo Soberano, na versão que o governo acalenta, tem, atrelado ao "cofrinho", um guichê de favores para farta distribuição de crédito subsidiado a amigos do rei que possam estar interessados em investir no exterior. Goste-se ou não da lista, não há nela nada que possa remotamente revelar preocupação com a melhora do bem-estar dos mais pobres.

Já refeito do revés que sofreu no Senado com a derrota da prorrogação da CPMF, o governo parece agora determinado a retomar seu projeto original de marcar os três últimos anos do atual mandato presidencial por apoteótica expansão do gasto público. Com a arrecadação crescendo a 18% ao ano no primeiro quadrimestre, ficou mais do que claro que a CPMF não vai fazer falta, até mesmo porque o governo já recuperou cerca de um quarto da perda potencial de arrecadação com aumentos compensatórios de alíquotas de outros tributos. Se do Congresso surgir nova encarnação da CPMF, mesmo que com alíquota bem mais baixa, as condições para expansão de gasto público parecerão ainda mais favoráveis.

O que empana o horizonte e torna o expansionismo fiscal do governo mais temerário ainda do que já era é o quadro inflacionário, agora bem mais adverso, combinado à rápida deterioração das contas externas. Quanto mais solitário estiver o Banco Central na tarefa de debelar a aceleração da inflação, mais danosos tenderão a ser os efeitos colaterais da contração monetária. Para que a sobrecarga que hoje recai sobre a política monetária não seja levada ao limite, a política fiscal terá de passar por mudança radical.

O problema é que o governo não parece disposto a abortar o projeto de expansão fiscal com que contava para assegurar um gran finale aos oito anos do presidente Lula. Recuperado da derrota da CPMF e com o cofre das graças mais recheado do que nunca, o Planalto mostra enorme resistência à idéia de pisar no freio da política fiscal, em nome da coerência da política macroeconômica. O problema é que a conta dessa resistência promete ser alta. E, quando ela chegar, já não haverá mais tempo para arrependimento.

Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio