Perversões da democracia - Gustavo Ioschpe - Folha, 31/10/06

A FUNÇÃO de todo sistema político é maximizar o bem-estar de seus cidadãos. A premissa da democracia é que ninguém melhor do que o próprio cidadão para julgar o que é melhor para si, e que da agregação das vontades individuais cumprir-se-á a vontade coletiva. Nas democracias modernas, as vontades são expressas em voto e seus artífices são os eleitos. Para que o processo seja justo e atinja seus objetivos, são necessárias algumas condições. O eleitor precisa saber o que ocorre e o que cada candidato defende (informação) e precisa conseguir analisar esse conhecimento para julgar qual proposta será mais condizente à consecução de seu ideal de país (formação). Em um país como o Brasil, em que o acesso à informação é precário e a capacidade de julgamento é prejudicada pelo baixo esclarecimento da maioria da população, três quartos dos cidadãos não são plenamente alfabetizados -a tentação de usar as limitações da democracia para solapá-la são enormes. Em particular há duas tentações: a de sacrificar o futuro pelo presente e a de sacrificar a minoria pela maioria. Creio que o governo que acaba de ser reeleito comete ambos os abusos. Os paliativos oferecidos aos pobres são financiados por um aumento do peso do Estado, que tende a fazer com que o subdesenvolvimento perdure. Os pobres que recebem a ajuda não sabem disso, mas os governantes, sim. Não apenas a pobreza de amanhã financia a de hoje, como se criou uma cultura de ressentimento e vilanização dos que pensam diferente. Quem aponta a nudez do rei é visto como elitista. Quem cobra a eficiência da gestão pública é tachado de privatista. Quem discorda da imposição de critérios raciais na orientação de políticas públicas é racista. Quem denuncia que o presidente bebe é expulso do país. Quem acredita que o respeito à lei e às instituições é um dever que voto nenhum pode alterar virou golpista. Os adversários políticos que não se vendem serão destruídos por dossiês criminosos. A democracia está sendo solapada pela desqualificação do contraditório, pelo achincalhamento dos mecanismos de controle do Executivo da imprensa ao Congresso. Pão e mensalão: a receita da pax lulista. Esse meio é seu próprio fim. O poder que corrompe é usado a serviço da manutenção do poder. Ninguém acredita que o Bolsa Família diminuirá a pobreza. É uma política sem finalidades que não a sua perpetuação. Os que crêem que o petismo morre com Lula são os que acreditaram que o mensalão decretava seu fim. As engrenagens que descosturam nossa fibra democrática estão a pleno vapor. Assim é também porque os oposicionistas sacrificam o respeito às instituições por votos. Se continuar assim, a justiça econômica advirá da socialização da pobreza, a igualdade social virá por decreto e o processo eleitoral se transformará em mero simulacro de uma democracia que, por vontade popular entronizará a maravilha da brasilidade mantendo inalterado esse caloroso atoleiro em que nos transformamos.
GUSTAVO IOSCHPE é mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA)

Que a esperança vença a lógica

Ainda dormirei com uma esperança no coração. Joguei a lógica e a racionalidade para dormir fora. Prefiro assim. Que Deus permita ter tomado a atitude certa.

Sobre um manifesto de meias verdades

Carlos Henrique de Brito Cruz, Folha de S. Paulo (26/10/06)
O debate e o contraditório não apareceram no manifesto em que reitores de universidades federais aderem à candidatura LulaREITORES DE universidades e outros dirigentes de instituições federais publicaram um manifesto aderindo à candidatura Lula. Declaram satisfação com os últimos quatro anos, que querem ver continuados, e se referem a supostas ameaças trazidas pela candidatura de oposição, na já tristemente familiar tática de lançamento de suspeita adotada pela campanha da situação.O debate e o contraditório não apareceram no manifesto - de características maniqueístas e, por isso, simplificadoras. O contrário do que se esperaria de representantes da inteligência e do pensamento crítico brasileiro, que poderiam ter deflagrado um debate sobre a educação no Brasil.Os autores se referem à criação de dez universidades federais. Pode interessar ao eleitor saber que novas universidades foram três, e não dez, pois sete foram mudanças de denominação ou desmembramentos de instituições previamente existentes.Interessa ao contribuinte o aumento no número de estudantes que têm acesso ao ensino superior público e gratuito, o de maior qualidade no Brasil. Segundo os dados publicados, o governo FHC criou condições para que mais brasileiros entrassem no ensino superior público federal a cada ano - em relação ao que Lula tem feito. Nos anos FHC, o crescimento anual nas matrículas nas federais foi de 5,2% ao ano, bem mais alto do que os 3,3% do primeiro ano (o único para o qual a administração atual foi capaz de mostrar os dados) de Lula. A política que atende ao contribuinte e aumenta o acesso à educação pode não ser a mesma que alegra os reitores.O amor ao contraditório - do qual, em geral, nasce mais conhecimento - exigiria a menção, quando se faz referência ao crescimento dos recursos federais para financiamento à pesquisa do FNDCT, que tal crescimento se deve aos Fundos Setoriais, uma criação do Ministério da Ciência e Tecnologia no período FHC.Um governo posterior constrói sobre o que o anterior deixou. Os recursos do FNDCT aumentaram, mas, infelizmente, em relação ao PIB, o valor do investimento em P&D no país vem diminuindo desde 2001.O manifesto dos reitores, preocupado com a educação dos brasileiros, poderia ter lembrado também que, no governo FHC, a descentralização de recursos e o Fundef permitiram ao Brasil - e aqui, sim, pela primeira vez em sua história - universalizar o ensino fundamental. Foi uma conquista marcante para o país e para todos os que se preocupam com o avanço da educação; e especialmente importante para os brasileiros mais pobres, para os pretos e pardos, que formavam o maior contingente fora da escola.Ajudaria a ampliar o debate sobre o nevrálgico tema da educação e do ensino superior se os reitores explicitassem que o candidato Alckmin governou o Estado onde estão as melhores universidades públicas do país: USP, Unicamp e Unesp, as três com regime de autonomia e vinculação orçamentária. Regime que nenhuma universidade federal tem, e ao qual a "reforma universitária" do governo Lula nem sequer aludiu.Nos últimos cinco anos, o crescimento nas matrículas em São Paulo tem sido de 5% por ano - 50% maior do que o governo Lula tem conseguido. Na pós-graduação, o crescimento nos últimos dez anos foi de 68%. São Paulo faz o maior esforço nacional em pós-graduação e pesquisa, sendo o estado que mais forma doutores. Larga proporção deles vem dos outros estados e a eles retorna para desenvolver as instituições locais.Nas universidades paulistas, mais de um terço das matrículas é no período noturno, aumentando as chances de estudo em boas universidades para os que precisam trabalhar durante o dia. Nas federais, esse percentual é de somente 23% - mas parece ser considerado bom pelos reitores signatários e pelo candidato Lula.Também nesse assunto, a "reforma universitária" do governo Lula é tímida. Em São Paulo, é a Constituição que preconiza o terço de vagas no período noturno. No apoio à pesquisa, o governador Geraldo Alckmin honrou com precisão o estabelecido na Constituição quanto ao financiamento da Fapesp.Nunca houve nenhum contingenciamento, como o governo FHC fez e o governo Lula continua fazendo, com os recursos dos Fundos Setoriais e do FNDCT.Fernando Brant escreveu: "E o que foi feito é preciso conhecer, para melhor prosseguir. Falo assim sem tristeza. Falo por acreditar. Que é cobrando o que fomos. Que nós iremos crescer". Está na hora de o Brasil crescer. Crescer no respeito a outras opiniões, à verdade, ao debate límpido e claro sobre os destinos do país, sem demagogia, sem rotulações e sem simplificações. Senão só o que resta é a tristeza do pensamento único.CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ, 50, engenheiro de eletrônica graduado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e doutor em física pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), entidade que presidiu de 1996 a 2002. Foi reitor da Unicamp (2002-2005). http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2610200609.htm

Privatização - A verdade dos números

Maria Silvia Bastos Marques, O Estado de S. Paulo (25/10/06)
O debate eleitoral trouxe novamente à tona a questão das privatizações. Um debate de frases emocionais e vazio de conteúdo.O processo de privatização, ocorrido nos anos 1990, foi um dos mais importantes impulsionadores do crescimento e da modernização do País, bem como da inclusão social. Para não mencionar outros aspectos, como respeito ao meio ambiente, inovação tecnológica e aumento da concorrência e da qualidade de produtos e serviços - fortalecendo o papel do consumidor e a redução de preços.A privatização, sempre em leilão público, abrangeu de siderurgia e mineração a bancos estaduais, telecomunicações, energia e aviação. Uma história de sucesso. E, ao contrário do que se diz, inteiramente alinhada aos interesses dos brasileiros.Em diversos casos, como nos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Embraer, o Estado, por meio do Tesouro Nacional, deixou de custear empresas deficitárias e até pré-falimentares, liberando recursos para funções realmente públicas, como segurança, saúde e educação. Ademais, as empresas, então inadimplentes com os Fiscos, fornecedores e empregados, passaram a gerar lucros expressivos e a recolher regularmente impostos e contribuições, reforçando os recursos para o setor público. Para ilustrar, o prejuízo consolidado das empresas siderúrgicas em 1992 foi de US$ 260 milhões, enquanto seu lucro consolidado em 2005 foi de US$ 4 bilhões.Os investimentos, fundamentais para o crescimento do País, aumentaram significativamente, livres das amarras do Estado. Na siderurgia foram investidos US$ 16 bilhões, após a privatização, em proteção ambiental, qualidade e modernização, preparando o setor para um novo ciclo de expansão da capacidade. A Vale do Rio Doce investirá US$ 4,6 bilhões em 2006, mais de dez vezes o valor investido em 1997. Sem mencionar a aquisição da mineradora canadense de níquel Inco, por US$ 18 bilhões. O setor de telecomunicações investiu R$ 165 bilhões no período 1996-2005.A Vale do Rio Doce, que tinha 11 mil funcionários em 1997, em 2006 tem 44 mil empregados diretos e 93 mil indiretos. Além disso, seus investimentos poderão criar mais 33 mil empregos diretos entre 2005 e 2010, além do mesmo número de empregos indiretos, ou seja, 66 mil novos empregos. Os postos de trabalho no setor de telecomunicações, inferiores a 200 mil antes de 2000, hoje ultrapassam os 300 mil.Do ponto de vista da responsabilidade ambiental, a mudança é paradigmática. As empresas estatais eram grandes poluidores do meio ambiente, negligenciando as proteções mínimas necessárias às suas atividades. A CSN, conhecida como 'monstro do Paraíba' por despejar resíduos tóxicos no rio que abastece o Estado do Rio de Janeiro, tornou-se exemplo de respeito ao meio ambiente após investir centenas de milhões de dólares em equipamentos preventivos e em recuperação de áreas degradadas. A Cosipa fez igualmente investimentos significativos, tornando uma história do passado os graves problemas decorrentes do descaso ambiental da então empresa estatal.Do ponto de vista da inclusão social, o caso das telecomunicações é único no mundo. Em menos de uma década se reverteu um quadro pré-histórico em que para ter um telefone era preciso pagar uma assinatura durante cerca de cinco anos, sem a garantia de ter a tão sonhada linha. A linha era um ativo tão caro que era declarada no Imposto de Renda! Claro que somente as classes A e B tinham acesso a esse serviço. Hoje os serviços de telecomunicações (fixo, móvel, TV por assinatura e banda larga) são prestados a 141 milhões de brasileiros. A base de clientes de telefones celulares cresceu mais de 1.300%, de 7 milhões em 1998, para cerca de 100 milhões atualmente. Ainda mais importante: desse total, 60 milhões são das classes C, D e E. Como essa população não tinha acesso a esses serviços, tem-se o maior instrumento de inclusão social já visto neste país. Em relação ao acesso fixo ou celular nas residências, em 1998 apenas 32% tinham acesso aos serviços. Em 2005, 72% dos domicílios já desfrutavam esses serviços - um espetacular aumento de 124%.A maior competição e concorrência, com a vinda de novas empresas para investir e operar no País, e a competição entre empresas privatizadas, como na siderurgia e nas telecomunicações, antes sob o guarda-chuva de cartéis estatais (Siderbrás e Telebrás), fortaleceram o papel do consumidor e reduziram preços de produtos e serviços. Tudo isto aliado a um inequívoco aumento na qualidade de ambos.O processo de privatização também teve forte impacto na profissionalização da gestão das empresas, movimento que se espalhou por toda a economia, com reflexos positivos na governança, no respeito à comunidade, ao meio ambiente, aos empregados, fornecedores, clientes e acionistas. Estas mudanças igualmente se refletiram no fortalecimento do mercado de capitais, com a forte elevação do valor de mercado das empresas agora privadas.Muito mais pode ser dito sobre os aspectos positivos das privatizações. Como em relação aos bancos estaduais, antigos fomentadores de déficit público e inflação, e à contribuição das empresas privatizadas às exportações. Mas o que cabe perguntar é por que, no debate eleitoral, oportunidade ímpar para a discussão dos problemas nacionais, não se discute a fundo a - esta, sim - indesejada privatização dos serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Debate inadiável num país em que apenas a população de alta renda tem acesso a serviços de qualidade, ficando as classes menos favorecidas desguarnecidas e sem esperança.Maria Silvia Bastos Marques foi diretora financeira do BNDES, secretária de Fazenda da cidade do Rio de Janeiro e presidente da CSNhttp://www.estado.com.br/editorias/2006/10/25/opi-1.93.29.20061025.1.1.xml

Onde nascem os golpes

É aí que se armam os golpes. Vejam o Noço Guia saindo de fininho. Por isso ele não sabe de nada.
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A herança bendita que Lula esconde

Mais algumas informações sobre a mendira do pt sobre a herança FHC

Editorial em O Estado de São Paulo
Quem quiser avaliar os feitos econômicos do atual governo e compará-los com o de seu antecessor - um exercício que parece deliciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - deve olhar, antes de mais nada, para as condições mundiais e regionais. Se a economia brasileira crescer 3,5% neste ano, terá acumulado em quatro anos uma expansão de 11,6%. Terá crescido em média, portanto, modestíssimos 2,8% ao ano. No mesmo período, a produção mundial terá aumentado robustos 4,8% ao ano, enquanto a América Latina terá avançado ao ritmo anual médio de 4,2% - um desempenho raramente observado na região. Foi desperdiçada uma fase de oportunidades excepcionais. Nos oito anos anteriores, a economia brasileira cresceu em média 2,3% ao ano - mas a expansão mundial, afetada por violentas crises financeiras, não passou da média anual de 3,6%. O crescimento latino-americano ficou em 1,5% ao ano. Antes de ser atingida pela crise cambial de janeiro de 1999, a economia brasileira atravessou as crises do México, em 1995, do Leste da Ásia, em 1997, e da Rússia, em 1998. Mas o pequeno crescimento do período foi compensado pelas mais ambiciosas reformas realizadas em décadas, sem as quais teria sido impossível domar a inflação e reorganizar a economia nacional - premissas que, respeitadas por Lula, resultaram nos poucos êxitos de seu governo.

Já a gestão petista ocorreu numa fase de bonança internacional e com dinheiro de sobra nos mercados, condições que o governo Lula deixou passar quase sem proveito para o Brasil, apesar de ter recebido como “herança bendita” uma base institucional amplamente modernizada.
Qualquer pessoa capaz de uma comparação honesta poderia contentar-se com esses dados. Mas há muitos mais. O presidente Lula costuma dizer que encontrou o Brasil quebrado e imerso na inflação e que precisou reerguê-lo. Mas a crise de 2002, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada, foi conseqüência das tolices de um partido que defendia o calote da dívida pública e outras irresponsabilidades. O Executivo e o Banco Central só puderam vencer a crise, a partir de 2003, porque herdaram instrumentos monetários e cambiais forjados na gestão anterior. A maior parte dos preços havia sido desindexada - contra a resistência do PT. A política monetária havia sido restaurada, graças ao saneamento e venda dos bancos estaduais, as metas de inflação estavam implantadas, o câmbio era flexível e já funcionava o sistema de metas fiscais - tudo isso também a despeito da oposição do PT.
O ministro Antonio Palocci, que sustentou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, contra a opinião do PT e de vários conselheiros presidenciais, reconheceu mais de uma vez a importância do que fora realizado nos anos 90, sem o que não poderia ter tido o êxito que teve em sua política macroeconômica. O presidente Lula nunca teve grandeza para isso.
A diversificação de mercados, outro ponto ressaltado pelo presidente em seus surtos de auto-elogio, também não é novidade. Há décadas o Brasil comercia com países de todas as partes do mundo. Essa característica acentuou-se nos anos 90 e isso é mostrado pelas séries históricas. Além disso, a expansão das exportações, como mostra um estudo da Funcex, já havia começado antes do governo petista. Em 2002 a China já era um dos maiores parceiros comerciais do Brasil e o comércio com Índia e Rússia já estava em expansão.
A decantada auto-suficiência em petróleo também não resultou da ação deste governo, mas de um processo iniciado há décadas e acelerado a partir dos anos 70, com a exploração da plataforma marítima.
As privatizações que o presidente-candidato condena envolveram empresas que o setor privado administrou com uma eficiência que o Estado nunca demonstrou, como mostram os resultados da Vale do Rio Doce, das usinas siderúrgicas e das teles.
Quanto à melhora das condições de consumo, tem resultado em grande parte da expansão da oferta de alimentos, permitida pela modernização do agronegócio - grandes, médios e pequenos produtores de verdade, tratados como inimigos pelo governo petista.
Estes são alguns fatos que o presidente procura esconder, para não ter de admitir que as políticas sociais que lhe renderam a liderança na disputa eleitoral não teriam sido possíveis sem a herança bendita de FHC.

Comentário de Arnaldo Jabor

Veja comentário sobre o debate da Band de Arnaldo Jabor na CNN que o pt censurou. Clique aqui.

A comparação que importa - Rolf Kuntz

A comparação que importa

Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo (05/10/06)

Talvez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua assustadora simplicidade, acredite mesmo que seu governo fez mais em economia do que o governo anterior. Seus opositores, disse ontem o candidato-presidente, em reunião de campanha no Palácio da Alvorada, não têm argumentos para debater política econômica, política social e desenvolvimento, “porque os estudos comparativos são mortais em relação aos oito anos deles”.O brigadeiro Faria Lima, um dos prefeitos mais empreendedores da história de São Paulo, poderia ter dito algo semelhante sobre seu antecessor, Prestes Maia. Mas não o disse, porque sabia muito bem que não tinha sentido comparar suas obras com as do prefeito anterior. Sabia muito bem, como todo cidadão informado, que só pôde realizar um notável programa de investimentos porque um penoso trabalho de saneamento financeiro havia sido realizado na gestão precedente. A comparação entre os dois governos, portanto, só poderia ser qualitativa. Nesse aspecto o mais justo é dizer que empataram e que Faria Lima foi um sucessor à altura de Prestes Maia.Não se pode fazer a mesma afirmação sobre o atual governo. Para começar, as críticas importantes ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso já foram feitas há muito tempo. Lula e seus companheiros nada acrescentaram de relevante a essas avaliações. O governo FHC falhou em aspectos importantes do planejamento. O apagão foi a conseqüência mais grave dessa falha. Errou também ao manter por tempo excessivo o câmbio administrado. Esse engano gerou a crise de 1999. Também a política fiscal demorou a entrar nos eixos.Tudo isso foi discutido com inteligência por muitos analistas, há anos. A contribuição dos petistas a esse debate foi singularmente inexpressiva, talvez porque eles tenham demorado a perceber os fatos. Também isto não é novidade. Afinal, eles continuavam preocupados, no final dos anos 90, com o calote da dívida pública e insanidades semelhantes. A Carta aos Brasileiros, em 2002, foi o reconhecimento desse erro.Apesar de todas as falhas, o saldo da política econômica nos anos 90 foi extraordinariamente positivo. A primeira grande realização desse período foi o controle de uma inflação que se media em milhares de pontos porcentuais por ano. Os primeiros lances foram dados em 1994 e o resultado se consolidou na gestão seguinte. Não houve mágica. A maior parte dos preços foi desindexada. A abertura econômica permitiu que a competição ajudasse a regular os preços internos. A política monetária foi reconstruída, penosamente, a partir do saneamento dos bancos estaduais e do refinanciamento das dívidas de Estados e municípios. Foi uma tarefa monumental, por sua complexidade política. Nada remotamente semelhante foi realizado na administração petista.Sem a gestão monetária reconstruída peça por peça e ajustada pelo padrão das metas, o governo do presidente Lula não teria conseguido, em 2003, vencer o surto inflacionário do ano anterior. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, poderia confirmar esse dado ao presidente, se ele tivesse curiosidade e honestidade intelectual para perguntar-lhe. Quanto ao surto, foi uma herança maldita, sim, mas da irresponsabilidade dos petistas que haviam apoiado o plebiscito sobre a dívida e defendido políticas desacreditadas.Os instrumentos forjados pelo governo anterior permitiram que os petistas, no poder, superassem as conseqüências dos próprios erros. Esses instrumentos nunca teriam sido forjados, se as políticas defendidas pelos petistas houvessem prevalecido nos anos 90.O governo petista herdou da gestão anterior, além dos instrumentos monetários, leis de Responsabilidade Fiscal que introduziram padrões absolutamente novos - e revolucionários - na gestão financeira do setor público. Nenhuma inovação de alcance comparável - repita-se - foi produzida nos últimos quatro anos. A iniciativa mais audaciosa deste governo, a reforma tributária, murchou e ficou reduzida a meia dúzia de mudanças pouco significativas.A diversificação de mercados, ao contrário do que repete o presidente, não resultou de suas viagens e muito menos de seus vexames internacionais. Já vinha ocorrendo nos anos 90, como demonstram as séries numéricas do comércio internacional. O processo apenas se desenvolveu, graças à iniciativa dos empresários - porque a diplomacia comercial petista só produziu fracassos. É esta a comparação relevante. Quanto à política social, nem os seus principais instrumentos foram criados, de fato, pelo atual governo. Sua grande marca foi aparelhar e lotear a máquina pública.
*Rolf Kuntz é jornalista
http://www.estado.com.br/editorias/2006/10/05/eco-1.93.4.20061005.75.1.xml

O 2º turno - Lula x FHC

Ainda não tive oportunidade de festejar pelo nosso 2º turno. Foi sofrido mas fomos. E eu e mais um sem número de brasileiros começaram a aliviar suas ansiedades. O apedeuta começa a cair. Mas, infelizmente ainda não está no chão. E ao menor descuido, da a volta por cima. Pois a desfaçatez e a dissimulação encontraram no pt a definitiva morada. Já começamos errando

Bom para o Brasil

"Faltaram alguns pontos percentuais, coisa de zero vírgula não sei o quê, para que ele tivesse ganho. Lula só não ganhou no primeiro turno porque isso é bom para o Brasil."
JOSÉ ALENCAR vice-presidente da República, ontem na Folha.

Que coisa mais humilde. O grande deus, novamente com sua sabedoria resolveu não ganhar a eleição no primeiro turno sempre pensando no bem do Brasil. Como não temos coração ao criticá-lo.
Realmente, o apedeuta está extrapolando todas a previsões em matéria de arrogância e messianismo. E contamina toda sua trupe.