Em 13 Estados, choque de gestão já reverte em dividendo político - Blog do Reinaldo Azevedo - 21/09/08

Por Christiane Samarco, José Maria Tomazela e Guilherme Scarance, no Estadão:
Os governos estaduais começam a descobrir que a qualidade na gestão dos recursos públicos e do pessoal pode render dividendos políticos. Em pelo menos 13 Estados avançam reformas que resultaram em mudanças de mentalidade, redução de gastos e melhor atendimento ao cidadão. Os cenários são variados. Em Minas, a figura do barnabé, apelido pejorativo do funcionário público que acumula tempo de serviço, perde espaço para o servidor que trabalha em equipe, persegue metas e recebe prêmios. Em São Paulo, ocupantes de cargo de confiança se submeterão a provas de certificação e o Espírito Santo, antes em falência, hoje é investidor.
Por decreto do governador Aécio Neves (PSDB), baixado em agosto, Minas remunera por desempenho o conjunto de servidores. Dos 321.133 funcionários estaduais, 240 mil receberam neste mês prêmio por terem atingido resultados superiores a 60% das metas. O valor chega a 90% da remuneração mensal.
Ficaram de fora secretários, dirigentes de fundações e autarquias e servidores terceirizados. Neste ano, a premiação é feita por área, como saúde e educação. "No ano que vem o prêmio será por equipe", diz Aécio. O plano fixa metas de curto, médio e longo prazos, em um planejamento para 20 anos.
Em São Paulo, uma das apostas de José Serra (PSDB) é a certificação para cargos de confiança. Uma instituição avaliará a competência de 91 dirigentes regionais de ensino, 17 dirigentes de saúde e 38 diretores de hospitais e instituições de pesquisa. Quem for reprovado terá de se submeter a um curso de capacitação e a nova prova. Se não passar, será exonerado. A meta é certificar 2 mil dos 12 mil comissionados.
Em ação paralela, o governo paulista enxugou 15% dos cargos em comissão (4.218 vagas), com economia anual de R$ 64,8 milhões. Com o Programa de Melhoria de Qualidade da Gestão Pública, entre maio e junho foram economizados R$ 115 milhões - a meta é cortar R$ 500 milhões por ano. A pasta da Educação foi a primeira a adotar o plano de metas e pagamentos por resultados. Por fim, Serra estabeleceu contratos com pagamento vinculado a metas.
Em 2003, o governo do Espírito Santo devia três folhas de pagamento, ou quase R$ 1,5 bilhão, para fornecedores e tinha a empresa de saneamento hipotecada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por causa de dívidas. Após um pacote de medidas adotadas, a arrecadação passou de R$ 2,4 bilhões, naquele ano, para R$ 5,4 bilhões, em 2007. A capacidade de investimento saltou de 1% para 16%. Há prêmio para atitudes empreendedoras e 2 mil servidores já passaram por cursos.
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Por Reinaldo Azevedo