Nem vem que não tem: Lula e Marco Aurélio não são equivalentes - Blog do Reinaldo Azevedo - 29/02/2008

Começou a turma do nem-nem. Previ para amanhã o que vai abaixo. Mas já começou hoje. Leiam. Volto depois:

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, criticou nesta sexta-feira a virtual crise entre os Poderes Judiciário e Executivo provocada pelo embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nunes disse à Folha Online que Lula agiu de forma inadequada ao afirmar que o Judiciário não deve "meter o nariz" no Executivo, enquanto Mello não deveria se manifestar sobre assuntos que tramitam na Justiça."Eu achei as palavras do presidente Lula muito ácidas e inadequadas, especialmente porque ele se reportou ao Judiciário. Nas democracias modernas, o Judiciário é o órgão de controle dos atos de todos, inclusive do Legislativo e Executivo", afirmou.
Segundo Nunes, o presidente deveria usar sua "sensibilidade" ao direcionar críticas a dirigentes de outros Poderes. "Ainda que critique, ele tem que saber que os Poderes constitucionais merecem respeito."
O embate entre Lula e Mello teve início depois que o presidente do TSE criticou a criação do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal nesta semana, em ano de eleições municipais. O programa vai destinar R$ 11,3 bilhões para 958 municípios do país.
Em discurso nesta quinta-feira, Lula afirmou que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição para que democracia seja garantida. [...] O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente", afirmou.

Crítica
Na opinião de Nunes, o presidente do TSE também deveria ter evitado criticar o programa federal porque o lançamento do Territórios da Cidadania foi questionado na Justiça por partidos de oposição. "Que cabe ao Judiciário examinar isso, cabe. Mas nenhum juiz deve antecipar em pronunciamentos o seu pensamento. Ele não pode dizer o que acha de um programa que está judicializado", afirmou.
Em resposta às declarações de Lula, Mello disse à Folha Online que estranhou a "acidez" das colocações do presidente. "Eu relevo porque o presidente estava num ambiente político. Mas eu, Marco Aurélio Mello, como ministro, não atuo em ambiente político", afirmou ao descartar qualquer pretensão de disputar cargos eleitorais nos próximos anos.
"Da minha parte, não almejo nenhum cargo político, como penso que ele também não almeja cadeira no Judiciário. O presidente não precisa se preocupar", ironizou.

Voltei
O sr. Walter Nunes está errado. Erradíssimo. Lembram-se? Falei da Sociologia dos Motoristas de Táxi: “Nestepaiz, todo mundo está errado, não tem jeito”. Quando o ministro Marco Aurélio tratou do caso, não havia causa judicial nenhuma. E não há nada, rigorosamente, no terreno constitucional ou ético, que o impeça de falar. O PSDB e o PFL recorreram à Justiça depois.

Estamos no maldito hábito “nem-nem” que toma conta do país: nem Lula estaria certo nem Marco Aurélio. Ou, vá lá, ambos estariam errados. Uma ova! Uma pinóia! Uma coisa, ademais, é um ministro — antes de qualquer causa judicial — opinar sobre uma medida específica do governo; outra, diferente, é um presidente da República referir-se a todo um Poder nos termos em que fez.

A resposta de Marco Aurélio foi boa, inteligente, como de hábito. Mesmo quando discordo dele, já disse, acho que jamais desdoura o Poder Judiciário. Muito ao contrário. Notem, ademais, a noção que Lula tem de harmonia entre os Poderes: cada um cuida do seu feudo. É tolice. Até porque os três Poderes estão subordinados ao império da lei — pelo qual é o Judiciário que responde.

Por Reinaldo Azevedo